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Tema
dissertativo: As
drogas devem ou não ser legalizadas?
A
polêmica da legalização das drogas no Brasil
Daphyne Schiffer Gonzaga
A
legalização das drogas no Brasil é um tema extremamente polêmico
e controverso, tendo em vista que muitas pessoas acreditam que o
nosso país não tem estrutura suficiente para arcar com as
consequências de tal mudança. Porém a legalização do uso de
drogas seria uma solução eficiente, levando-se em conta que haveria
leis que evitariam que tal ato causasse danos à sociedade. Também
não seria preciso buscar a droga por meio ilícitos, o que
resultaria em benefícios à questão da segurança. Além disso, de
acordo com a atual legislação, já não existem punições para
usuários de drogas, somente para quem as trafica, o que sinaliza
também para uma maior tolerância da lei.
Assim
como a Lei Seca, que foi criada para amenizar os danos causados pelo
consumo de bebidas alcoólicas combinado com direção, com a
legalização do uso de drogas, seriam instituídas leis que
evitassem que essa mudança causasse males à sociedade. Pode-se
citar, por exemplo, países como a Holanda, onde o uso legal de drogas
é uma realidade; nesse país existem leis que proíbem o uso de
entorpecentes em determinados locais e situações, a fim de se controlarem os danos desse ato.
Além
disso, existe o problema do tráfico, que é tratado como a mais
grave consequência do uso desordenado das drogas no Brasil e no
mundo. Por serem proibidas, os usuários são levados a adquiri-las
nas chamadas bocas de fumo,
contribuindo assim com o tráfico e, consequentemente, com a
violência. Com a legalização das drogas, o tráfico seria abolido
e, com ele, todos os problemas de violência decorrentes.
Outro
forte argumento a favor da legalização é que nossa atual
legislação já não pune com pena de detenção os usuários de
drogas. Ou seja, quem leva consigo apenas quantidade suficiente para
consumo próprio não está sujeito às mesmas punições a que está sujeito o traficante. Acontece que esse tipo de
lei não tem sido suficiente no combate à criminalidade, pois esses usuários, em tese “legais”, são os mesmos que alimentam o tráfico, o que faz com que as leis que
proíbem o comércio ilegal não surtam efeito algum.
Com
tudo isso, pode-se concluir que o modo como o uso de drogas está
sendo tratado nos dias atuais só está surtindo efeitos
negativos. As leis relacionadas às drogas precisam ser revistas
urgentemente e a sua legalização, apesar de toda a polêmica
envolvida no assunto, tem se mostrado como a alternativa mais viável
para uma melhora em questões sociais de grande peso, principalmente
ligadas à violência.